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De acordo com a Constituição Federal, são exemplos do fundamento da cidadania, EXCETO:
Com base na Constituição Federal, o Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam:I. Ministro da Ju...
A Constituição Federal definiu exceções ao princípio da publicidade, autorizando o sigilo nos casos de risco para a:I. Segurança do Estado.II. Seguran...
De acordo com a Constituição Federal, sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, a...
De acordo com a Constituição Federal, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema ún...
De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, bem como por outros importantes princ...
No Brasil, constitucionalmente, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os: I - Maiores de 18 anos.II - Analfabetos.III - Maiores de 40...
Nos termos da Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - Construir uma sociedade livre, justa e so...
Em conformidade com a Constituição Federal, são condições de elegibilidade para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefe...
De acordo com a Constituição Federal, construir uma sociedade livre, justa e solidária constitui:
Em relação aos direitos fundamentais dos cidadãos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresen...