Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204699159De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, bem com...1457941204699159Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Passo do Sobrado - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Princípios Constitucionais GeraisDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, bem como por outros importantes princípios previstos na Constituição Federal, pelo princípio da:AIndependência nacional.BCooperação com o terrorismo.CNão prevalência dos direitos humanos.DDesigualdade entre os Estados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204071943Direito ConstitucionalTendo em vista a Constituição Federal, o Sistema Tributário Nacional NÃO deve observar o princípio da:Questão 457941204073427Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA.Questão 457941204073685Direito ConstitucionalDe acordo com a competência de instituição de servidores públicos, conforme a Carta Magna de 1988, assinalar a alternativa CORRETA.Questão 457941204096483Direito ConstitucionalSegundo os mandamentos constitucionais, a democracia rege o Sistema Constitucional Brasileiro. Dessa forma, a República Federativa do Brasil, formada ...Questão 457941204099126Direito ConstitucionalA Constituição Federal diz que o Estado exerce a função de planejamento das políticas sociais para atingir o objetivo de bem-estar e justiça sociais. ...Questão 457941204099915Direito ConstitucionalA Constituição Federal discorre que são de relevância pública as ações e os serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da Lei, sob...Questão 457941204694296Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, compete aos Municípios instituir impostos sobre: I - Propriedade predial e territorial urbana.II - Transmissão c...Questão 457941204697027Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de pro...Questão 457941204700987Direito ConstitucionalSobre o texto, analisar a sentença abaixo: No Brasil, os homens têm direito a cinco dias de licença quando do nascimento do filho (1ª parte). Em 2013,...Questão 457941204715621Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que: