Segundo os mandamentos constitucionais, a democracia rege o Sistema Constitucional Brasileiro. Dessa forma, a República ...

Com base na Constituição Federal, o Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam:I. Ministro da Ju...

Considerando-se que a legitimidade para que se exerça a iniciativa dos processos legislativos é diferente para cada ato, analisar a sentença.A iniciat...

De acordo com Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:

Conforme a Constituição Federal, sobre o programa de assistência integral à saúde, pode-se afirmar que:

Considerando-se o disposto na Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, d...

Em relação ao voto, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:( ) A el...

Em conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e ...

Analisar a sentença abaixo: O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de sítio ...

De acordo com a Constituição Federal, são condições de elegibilidade, na forma da lei, EXCETO:

Conforme a Constituição Federal, a respeito da tributação e do orçamento, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a ...