Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204086953Nos termos da Constituição Federal, direitos como saúde, educação e trabalho são definidos como direitos:1457941204086953Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Vale Real - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisNos termos da Constituição Federal, direitos como saúde, educação e trabalho são definidos como direitos:AIndividuais.BHomogêneos.CDifusos.DSociais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204092231Direito ConstitucionalSobre os direitos e deveres individuais e coletivos, conforme a Constituição Federal, não haverá penas:I. De morte, inclusive em caso de guerra declar...Questão 457941204682812Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 incorporou o princípio do devido processo legal, que tem como corolário(s):I. Ampla defesa.II. O contraditório.III. A p...Questão 457941204683577Direito ConstitucionalDe acordo com AGUIAR e GONÇALVES, sobre o processo legislativo, analisar os itens abaixo:I. Constituição Federal estabelece os princípios básicos do p...Questão 457941204695814Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: Constitui crime afiançável e prescritível a ação de grupos armados, civis ou m...Questão 457941204696544Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204701412Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, em relação ao que está disposto no capítulo sobre a família, a criança, o adolescente, o jovem e o idoso, ...Questão 457941204712248Direito ConstitucionalEm relação aos direitos fundamentais dos cidadãos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresen...Questão 457941204714705Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, construir uma sociedade livre, justa e solidária constitui:Questão 457941204716445Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre os direitos individuais e coletivos, analisar a sentença abaixo: A sucessão de bens de estrangeiros situad...Questão 457941204717307Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, além do sufrágio universal e do voto direto e secreto, a soberania popular será exercida mediante: I - Plebiscito.II ...