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Com relação aos direitos sociais previstos na Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:
Sobre Direito Financeiro, de acordo com Constituição Federal, analisar os itens abaixo:I. É competência apenas da União legislar sobre Direito Finance...
No que diz respeito aos direitos e às garantias fundamentais, de acordo com a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:
Em relação à ordem social, de acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA.
A Constituição Federal de 1988 atribuiu diversos serviços públicos à União, aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal. De acordo com a divisão...
A União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios:I. Para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pú...
A Assistência Social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Assinalar a alternativa que contenha...
Assinalar a alternativa em que NÃO consta um Princípio que, segundo a Constituição Federal, rege o Brasil em suas relações internacionais:
Em conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, ...
Em conformidade com a Constituição Federal, referente aos direitos e deveres individuais e coletivos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as E...
Considerando-se o que dispõe a Constituição Federal no Título IV sobre a organização dos Poderes, assinalar a alternativa que apresenta uma informação...