Em conformidade com a Constituição Federal, em relação aos servidores públicos, assinalar a alternativa que preenche as ...

Baseando-se na Constituição Federal, compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre:I. Intervenção federal.II. Estado de defesa.III. Estado de s...

Considerar as seguintes situações hipotéticas:I. Alexandre, brasileiro nato, 30 anos de idade.II. Peterson, francês naturalizado brasileiro, 40 anos d...

Segundo a Constituição Federal, o estado de defesa poderá ser decretado pelo Presidente da República a fim de preservar ou restabelecer, em determinad...

De acordo com a Constituição Federal, brasileiro naturalizado não poderia se candidatar a:

De acordo com a Constituição Federal, são exemplos do fundamento da cidadania, EXCETO:

De acordo com a Constituição Federal, os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem n...

Sobre o texto, analisar a sentença abaixo: No Brasil, os homens têm direito a cinco dias de licença quando do nascimento do filho (1ª parte). Em 2013,...

De acordo com a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para: I - Os analfabetos.II - Os maiores de 65 anos.III - Os m...

Em conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de com...

Considerando-se o trecho acima, analisar os itens abaixo: I - Do direito à vida é que decorrem todos os demais, como o direito à saúde, à integridade ...