Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204092151De acordo com a Constituição Federal, os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civ...1457941204092151Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Nonoai - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura e Funcionamento dos PartidosDe acordo com a Constituição Federal, os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos no:AMinistério da Fazenda.BTribunal Superior Eleitoral.CTribunal de Contas da União.DSupremo Tribunal Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204092985Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado a União, Estados, Distrito Federal e Muni...Questão 457941204102153Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo:I. Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente, de ...Questão 457941204690195Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, desti...Questão 457941204690666Direito ConstitucionalSobre o controle de constitucionalidade, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequê...Questão 457941204695929Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204697030Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, NÃO podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os:Questão 457941204700019Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o ensino deve ser ministrado com base, entre outros, nos seguintes princípios: I - Liberdade de aprender, ensina...Questão 457941204701154Direito ConstitucionalNo Brasil o voto é obrigatório para: I - Analfabetos.II - Maiores de 18 anos.III - Maiores de 16 anos e menores de 18 anos.Está(ão) CORRETO(S):Questão 457941204711851Direito ConstitucionalLEGISLAÇÃO, CONHECIMENTOS GERAIS E ESPECÍFICOSAtenção! Em todas as questões de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações at...Questão 457941204717563Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, o...