Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204097524Um policial militar estadual e, em tempo de paz e no exercício da função, praticou condutas tipificadas como crime de ab...1457941204097524Ano: 2023Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Pato Bragado - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Justiça MilitarUm policial militar estadual e, em tempo de paz e no exercício da função, praticou condutas tipificadas como crime de abuso de autoridade. Nessa hipótese, a competência para o julgamento é da(o):AJustiça Militar Estadual.BJustiça Comum Estadual.CJuizado Especial Criminal Estadual.DJuizado Especial Criminal Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204071758Direito ConstitucionalNos termos do artigo 5º da Constituição Federal, são ações gratuitas, na forma da lei:Questão 457941204099873Direito ConstitucionalAssinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Segundo a Constituição Federal, sobre a posse do Presidente e Vice-presidente da Re...Questão 457941204682220Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, a perda ou suspensão de direitos políticos se dará em alguns casos, como:I. Incapacidade civil absoluta.II...Questão 457941204682754Direito ConstitucionalSegunda LENZA, ainda que cada Estado federativo apresente características peculiares, inerentes às suas realidades locais, existem pontos em comum que...Questão 457941204690590Direito ConstitucionalAssinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A ordem social tem como base o _____________, e como __________ o bem-estar e a j...Questão 457941204695302Direito ConstitucionalQuanto aos direitos de todo cidadão, analisar os itens abaixo: I - Diretos civis são o conjunto de normas que permite escolhermos os nossos representa...Questão 457941204697027Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de pro...Questão 457941204697456Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - As contas dos Municípios ficarão, durante 30 dias, anualmente, à disposição ...Questão 457941204709981Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - O processo legislativo compreende a elaboração de emendas à Constituição, leis complemen...Questão 457941204715070Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e,...