BRANCO e FLORES relacionam o controle como um mecanismo de vigilância de um Poder, citando, também, a Constituição de 19...

O Estado pode intervir na propriedade privada em casos excepcionais. Nos termos da Constituição Federal, no caso de iminente perigo público, a autorid...

Em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, garantidos na Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas ...

De acordo com a Constituição Federal, sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, são gratuitos, para os reconhecidamente pobres, na forma da...

De acordo com LENZA, sobre as características do Poder Constituinte, analisar os itens abaixo:I. O poder constituinte pode ser conceituado como o pode...

Conforme a Constituição Federal, em relação à criação de associações e de cooperativas, assinalar a alternativa CORRETA:

Os cidadãos precisam conhecer, ter consciência da importância e colocar em prática seus direitos e deveres. Em relação aos diretos dos cidadãos, marca...

De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, bem como por outros importantes princ...

Considerando-se um dos preceitos da cidadania o acesso aos direitos sociais, são direitos que o Estado precisa garantir: I - À vida.II - À imigração e...

Conforme a Constituição Federal, os tratados e as convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Naci...

Em conformidade com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, entr...