De acordo com a Constituição Federal, sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, são gratuitos, para os reconh...

Nos termos da Constituição Federal, direitos como saúde, educação e trabalho são definidos como direitos:

A Constituição Federal aborda sobre a liberdade religiosa em seu artigo 5º, estabelecendo que é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sen...

A Constituição Federal definiu exceções ao princípio da publicidade, autorizando o sigilo nos casos de risco para a:I. Segurança do Estado.II. Seguran...

De acordo com a Constituição Federal, são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:I. Construir uma sociedade livre, justa e solidária...

A Constituição Federal diz que o Estado exerce a função de planejamento das políticas sociais para atingir o objetivo de bem-estar e justiça sociais. ...

À luz dos princípios gerais da atividade econômica na Constituição Federal:

Segundo a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORR...

Com base na Constituição Federal, garantir o desenvolvimento nacional constitui um:

Em conformidade com a Constituição Federal, em relação ao que está disposto no capítulo sobre a família, a criança, o adolescente, o jovem e o idoso, ...

Em consonância com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Nas empresas de mais de _____ empregados...