De acordo com a Constituição Federal, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I - Estabelec...

Em conformidade com a Constituição Federal, a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança, é um:

Levando em consideração a Constituição Federal, o Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão ausentar-se do País por período superior a 1...

Com base na Constituição Federal, o Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República. NÃO participa do Conselho da Repúbl...

As espécies legislativas variam entre os entes federados. Nos termos da Constituição Federal, o processo legislativo compreende a elaboração de:I. Lei...

O atual paradigma constitucional supera o modelo autoritário. Por essa razão, nos termos da Constituição Federal, a manifestação do pensamento é:

De acordo com a Constituição Federal, sobre os princípios fundamentais, assinalar a alternativa CORRETA:

Em conformidade com a Constituição Federal, quanto a alguns direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua co...

Em conformidade com a Constituição Federal, é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado:

Em conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, ...

É CORRETO afirmar que a Constituição Federal poderá ser emendada: