Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204694018Em conformidade com a Constituição Federal, é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado:1457941204694018Ano: 2018Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisEm conformidade com a Constituição Federal, é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado:AO livre exercício dos cultos religiosos.BO anonimato.CO uso do local público para realização do culto.DInvocar sua crença para eximir-se de obrigação legal a todos imposta.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204069419Direito ConstitucionalLevando em consideração a Constituição Federal, o Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão ausentar-se do País por período superior a 1...Questão 457941204090222Direito ConstitucionalBaseando-se na Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:Questão 457941204098661Direito ConstitucionalO processo legislativo pode ser desdobrado em diversas etapas. A sua última etapa é comumente denominada:Questão 457941204101135Direito ConstitucionalConhecida como Constituição Cidadã, a Constituição Federal consagrou cláusulas transformadoras com o objetivo de alterar relações econômicas, política...Questão 457941204102912Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório dos servidores público dev...Questão 457941204700708Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, relativo à contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública, marcar C para as afirmativas Cert...Questão 457941204703840Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - Nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime c...Questão 457941204713150Direito ConstitucionalAcerca da competência privativa da União, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204714219Direito ConstitucionalEm relação à cidadania, aos direitos e deveres individuais e coletivos, analisar os itens abaixo: I - O direito à educação pode ser compreendido como ...Questão 457941204717461Direito ConstitucionalOs cidadãos possuem direitos e deveres. Sobre tais direitos e deveres, assinalar a alternativa INCORRETA: