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Em conformidade com MORAES, é CORRETO afirmar que:
Um dos legitimados pela Constituição do Estado A ajuizou ação direta de inconstitucionalidade perante o Tribunal de Justiça local em face da Lei X do ...
De acordo com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequênci...
Segundo a Constituição Federal, sobre a competência dos Municípios, analisar os itens abaixo:I. Legislar sobre assuntos de interesse local.II. Manter,...
Marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:(---) Votar é um direito soc...
Segundo a Constituição federal, vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República:
De acordo com a Constituição Federal, a União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto, entre outros, para: I - Pôr termo a grave com...
De acordo com a finalidade do sistema de controle interno mantido pelos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, analisar os itens abaixo: I - Ava...
Sob a perspectiva de MORAES, estão entre as espécies de controle concentrado de constitucionalidade, EXCETO:
Conforme a Constituição Federal, sobre o meio ambiente, analisar a sentença abaixo: São indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados...
Em conformidade com a Constituição Federal, todo o poder emana do povo, que pode exercê-lo: I - Por meio de representantes eleitos.II - Diretamente.