Sob a perspectiva de MORAES, estão entre as espécies de controle concentrado de constitucionalidade, EXCETO:

Baseando-se na Constituição Federal, compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre:I. Intervenção federal.II. Estado de defesa.III. Estado de s...

Fundamentada na Constituição Federal, são funções institucionais do Ministério Público, EXCETO:

Sobre a equiparação de direitos entre homens e mulheres, no Brasil, e conforme os ditames Constitucionais, assinalar a alternativa CORRETA:

O Brasil, em sua Constituição Federal, estabelece direitos fundamentais para trabalhadores urbanos e rurais, promovendo a justiça social. Sobre esses ...

A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:

Sobre o Controle de Constitucionalidade, assinalar a alternativa INCORRETA:

Com base na Constituição Federal e considerando-se o que dispõe sobre a organização político-administrativa, marcar C para as afirmativas Certas, E pa...

De acordo com BOTELHO, os responsáveis pelo controle interno, ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade, dela darão ciência de...

Conforme a Lei Orgânica do Município, compete ao Município, EXCETO:

Conforme a Constituição Federal, em relação ao meio ambiente, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa ...