Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204717564De acordo com a Constituição Federal, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de co...1457941204717564Ano: 2015Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Caxias do Sul - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade SocialDe acordo com a Constituição Federal, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem como um de seus objetivos:AOs valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.BO pluralismo político.CA proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.DA dignidade da pessoa humana.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068821Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA.Questão 457941204070815Direito ConstitucionalEm relação à vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, segundo a Constituição Federal, avaliar se as afirmativas são certas (C...Questão 457941204073226Direito ConstitucionalA Constituição Federal previu que, cinco anos após a sua promulgação, ocorreria um procedimento simplificado de alteração do texto constitucional, por...Questão 457941204092521Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, inovando em relação aos textos constitucionais anteriores, definiu um limite máximo para a remuneração de quaisquer ag...Questão 457941204096873Direito ConstitucionalEm relação à sanção, em concordância com o Manual de Redação da Presidência da República, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETA...Questão 457941204097100Direito ConstitucionalEm conformidade com Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: O Vice-Presidente da República, além de outras atribuições que lhe forem conferi...Questão 457941204702522Direito ConstitucionalA sentença está:Questão 457941204710363Direito Constitucional“A democracia é sustentada pelo Estado Democrático, pelo Poder Soberano, o Poder Republicano, o Poder Federativo, o sufrágio universal, a legitimidade...Questão 457941204711815Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, constitui fundamentos do Estado Democrático de Direito, EXCETO:Questão 457941204715656Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, quanto aos direitos individuais e coletivos, são assegurados, nos termos da lei: I - A proteção às participações ind...