Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204690707Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Est...1457941204690707Ano: 2019Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Carazinho - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura dos EstadosOs Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, por meio de:APlebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar.BAudiência Pública, e do Senado Federal, por lei delegada.CConferência Estadual, e do Congresso Nacional, por lei ordinária.DPlebiscito, e da Câmara dos Deputados, por lei ordinária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204092997Direito ConstitucionalNo que se refere às instituições que exercem função de polícia administrativa, analisar os itens abaixo:I. Polícia Militar.II. Polícia Federal.III. Po...Questão 457941204096056Direito ConstitucionalO Estado pode intervir na propriedade privada em casos excepcionais. Nos termos da Constituição Federal, no caso de iminente perigo público, a autorid...Questão 457941204104526Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre os princípios fundamentais, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204104800Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal...Questão 457941204695389Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é condição de elegibilidade a idade mínima de:Questão 457941204697413Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: As terras devolutas arrecadadas pelos Estados ou, por ações discriminatórias, ...Questão 457941204698656Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - Os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da l...Questão 457941204707692Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Os recursos públicos serão destinados...Questão 457941204713146Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, são condições de elegibilidade, na forma da lei, EXCETO:Questão 457941204723108Direito ConstitucionalSegundo a Lei Orgânica do Município, compete ao Município, EXCETO: