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Um projeto de lei que tenha sido aprovado com alterações na casa revisora, leia-se Senado Federal:
No que se refere à composição dos ministros do Supremo Tribunal Federal, baseando-se na Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as ...
Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.A Constituição Federal elenca, em seu art. 1º, a dignidade da pessoa humana como fun...
A crença é uma forma de exteriorizar sentimentos. De acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA.
De acordo com o disposto na Constituição Federal, os tratados e as convenções internacionais sobre Direitos Humanos que forem aprovados, em cada Casa ...
Considerando-se a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para assegurar a ef...
De acordo com a Constituição Federal, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da s...
De acordo com a Constituição Federal, compete aos Municípios: I - Promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e c...
De acordo com a Constituição Federal, são condições de elegibilidade, na forma da lei, EXCETO:
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, considerando-se o que dispõe sobre a Administração Pública, analisar os itens abaixo: I - É garantido...
Em conformidade com a Constituição Federal, é um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais: