Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204702605De acordo com a Constituição Federal, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:1457941204702605Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de São Gabriel - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Tributação NacionalDe acordo com a Constituição Federal, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:ACobrar tributos em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei que os houver instituído ou aumentado.BInstituir impostos sobre importação de produtos estrangeiros.CInstituir impostos sobre a propriedade territorial rural.DInstituir impostos sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068462Direito ConstitucionalTendo em vista a Constituição Federal, a casa é asilo inviolável do indivíduo, sendo vedada a entrada em seu interior sem o consentimento do morador. ...Questão 457941204068754Direito ConstitucionalO Poder Executivo, com base na Constituição Federal, é exercido:Questão 457941204073308Direito ConstitucionalOs princípios fundamentais funcionam como guias norteadores de todo o ordenamento jurídico brasileiro, e a própria Constituição é o resultado da aplic...Questão 457941204087269Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, assinalar a alternativa que apresenta um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais:Questão 457941204098133Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, garantidos na Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas ...Questão 457941204098613Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A criação de associações e, na forma ...Questão 457941204690193Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:I. S...Questão 457941204699636Direito ConstitucionalSobre a cidadania e os direitos dos cidadãos, analisar a sentença abaixo: Somente se exerce a cidadania quando se tem direitos políticos (1ª parte). S...Questão 457941204722367Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade ...Questão 457941204722745Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I - O plur...