No que se refere ao desporto, de acordo com a Constituição Federal, é dever do Estado fomentar práticas desportivas form...

A Constituição Federal de 1988 determinou que a saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que v...

Em conformidade com a Constituição Federal, quanto aos direitos e às garantias fundamentais, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CO...

Em conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa INCORRETA:

Conhecida como Constituição Cidadã, a Constituição Federal consagrou cláusulas transformadoras com o objetivo de alterar relações econômicas, política...

No que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos, pode-se afirmar, de acordo com a Constituição Federal, que:

Quanto à apuração de irregularidades pela unidade de controle interno, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alt...

Mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar, os Estados podem: I - I...

Em conformidade com a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os:

Segundo a Constituição Federal, são direitos sociais, EXCETO:

Segundo a Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - Construir uma sociedade livre, justa e solidá...