///
Segundo a Constituição Federal, são direitos sociais, EXCETO:
Segundo a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os:
O Mandado de Segurança não deve ser encarado apenas como um procedimento civil de jurisdição especial e contenciosa, mas, mais do que isso, por força ...
Sobre a emenda à Constituição Federal, não será objeto de deliberação a proposta de emenda que deseja abolir:I. A forma federativa de Estado.II. O vot...
Nos termos da Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:
Durante investigações conduzidas pela Autoridade Policial da cidade X, de combate a fraudes licitatórias, apurou-se que, na casa de J., servidora públ...
Em conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a se...
De acordo com a Constituição Federal, não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: I - A forma federativa de Estado.II - O v...
Em conformidade com a Constituição Federal e considerando-se o que dispõe o capítulo sobre a família, a criança, o adolescente, o jovem e o idoso, ana...
Fernando é servidor público da Administração Direta, e está em exercício de mandato eletivo investido no mandato de Vereador. Com base nisso, analisar...
Em conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - O Ensino Fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurad...