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Segundo a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os:
Com base na Constituição Federal, as contas do Governo do Território serão submetidas:
Com base na Constituição Federal, constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito a pena de reclusão, a prática de:
Conhecidos popularmente como “cargos de confiança”, os cargos em comissão estão reservados a atribuições de direção, chefia e assessoramento. Sobre os...
Considerando-se a Constituição Federal, sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e,...
De acordo com a Constituição Federal, sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, a...
De acordo com a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrange...
De acordo com a Constituição Federal, NÃO podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os:
Considerando-se um dos preceitos da cidadania de acesso aos direitos políticos, assinalar a alternativa CORRETA:
Em conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O Brasil se submete à jurisdição de ___...
Segundo a Constituição Federal, compete privativamente ao Senado Federal: I - Autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo co...