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Sobre os direitos políticos previstos na Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:
Em relação ao Supremo Tribunal Federal, segundo a Constituição Federal, analisar os itens.I. Compõe-se de onze Ministros.II. Seus Ministros são escolh...
Sobre a fiscalização contábil, financeira e orçamentária, assinalar a alternativa CORRETA.
No que se refere aos direitos e aos deveres individuais e coletivos, baseando-se na Constituição Federal, analisar os itens abaixo:I. É livre a manife...
Segundo a Constituição Federal, o nosso país é uma república democrática composta por Estados, Municípios e o Distrito Federal, tendo como fundamento:
Sobre o alistamento eleitoral e o voto, analisar os itens abaixo:I. O voto é obrigatório para pessoas maiores de 18 anos até 70 anos.II. O voto é facu...
Segundo a Constituição Federal, analisar os itens abaixo:I. O ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários normais ...
Conforme preconiza a Constituição, assinalar a alternativa que NÃO constitui um dos fundamentos da República Federativa do Brasil:
Em conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - Nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime c...
De acordo com a Lei Orgânica do Município, as contas do Município ficarão, anualmente, à disposição de qualquer contribuinte para exame e apreciação, ...
Em conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a se...