Em relação à sanção e ao veto, assinalar a alternativa CORRETA:

Segundo a Constituição Federal, sobre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, assinalar a alternativa INCORRETA.

Fundamentada na Constituição Federal, são funções institucionais do Ministério Público, EXCETO:

Com base na Constituição Federal, compete privativamente ao Presidente da República:I. Nomear e exonerar os Ministros de Estado.II. Iniciar o processo...

A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:

O Inciso X do Artigo 5º da Constituição Federal resguarda o direito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas. Em decorrência da vi...

Em conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compre...

De acordo com a Constituição Federal, sobre o meio ambiente, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa q...

Em conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a se...

De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, bem como por outros importantes princ...

Considerando-se os direitos e deveres do cidadão brasileiro, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa q...