De acordo com a Constituição Federal, sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, a lei regulará a individualiz...

No que diz respeito aos princípios gerais do Sistema Tributário Nacional, de acordo com Constituição Federal, analisar a sentença.O Sistema Tributário...

O Brasil, em sua Constituição Federal, estabelece direitos fundamentais para trabalhadores urbanos e rurais, promovendo a justiça social. Sobre esses ...

A respeito do objetivo das comissões parlamentares de inquérito, sob qual princípio administrativo elas são um instrumento de proteção?

Fundamentando-se na Constituição Federal, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade so...

Segundo a Constituição Federal, o cidadão brasileiro tem liberdade para expressão de atividade intelectual, artística, científica e de comunicação:

A Ordem Social, segundo a Constituição Federal, tem como objetivo:

De acordo com COUTO, os maiores avanços da Constituição Brasileira de 1988 estão no campo dos direitos:

Conforme a doutrina de MORAES, acerca do Poder Constituinte, assinalar a alternativa CORRETA:

O voto é obrigatório para todo cidadão maior de:

De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, entre outros: I - Ensino Fundamental, obrigatório e gra...