Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941202819150Ao classificar as informações, a autoridade deverá seguir determinados critérios. Nos termos da Lei nº 12.527/2011 — Lei...1457941202819150Ano: 2023Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Chiapetta - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorAo classificar as informações, a autoridade deverá seguir determinados critérios. Nos termos da Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, para a classificação da informação em determinado grau de sigilo deverá ser utilizado o critério:AMenos restritivo possível.BMais restritivo possível.CDa média entre o maior e o menor prazo.DDa soma dos prazos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202780926Legislação FederalA Lei nº 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir o aces...Questão 457941204070976Legislação FederalConforme a Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, a pesquisa destinada a identificar o percentual de ocupação por parte de segmentos étnic...Questão 457941204072550Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, sobre a capoeira, analisar os itens.I. A capoeira é reconhecida como desporto...Questão 457941204086346Legislação FederalConforme a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específ...Questão 457941204090557Legislação FederalConforme a Lei nº 12.527/2011 − Lei de Acesso à Informação, cabe aos órgãos e às entidades do poder público assegurar a:I. Proteção da informação sigi...Questão 457941204098794Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e opor...Questão 457941204688549Legislação FederalConsiderando-se o Decreto nº 9.013/2017, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1...Questão 457941204690176Legislação FederalSabe-se que é premissa básica da instituições museológicas realizar ações voltadas para a preservação, a investigação e a comunicação dos bens cultura...Questão 457941204692164Legislação FederalCom base na Lei nº 12.527/2011 e em relação ao pedido de acesso, analisar a sentença abaixo: O órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder ...Questão 457941204705759Legislação FederalEm conformidade com o que dispõe a Lei nº 11.947/09, analisar a sentença abaixo: O emprego da alimentação saudável e adequada, compreendendo o uso de ...