Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202831276Segundo o Código Tributário Nacional, salvo disposição de lei em contrário, os atos ou negócios jurídicos condicionais r...1457941202831276Ano: 2022Banca: UPENET/IAUPEOrganização: Prefeitura de Bom Conselho - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Vigência e Aplicabilidade da Lei TributáriaSegundo o Código Tributário Nacional, salvo disposição de lei em contrário, os atos ou negócios jurídicos condicionais reputam-se perfeitos e acabados,Asendo suspensiva a condição, desde o momento da prática do ato ou da celebração do negócio.Bsendo suspensiva a condição, desde o momento de seu implemento.Csendo resolutória a condição, desde o momento de seu implemento.Dsendo suspensiva ou resolutória a condição, desde o momento de seu implemento.Esendo suspensiva ou resolutória a condição, desde o momento da prática do ato ou da celebração do negócio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202831274Direito TributárioSobre as taxas, considere as afirmativas abaixo:I. As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos.II. É constitucional a adoção, no cálc...Questão 457941202831277Direito TributárioAcerca da disciplina do lançamento no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202831278Direito TributárioQuanto à responsabilidade dos sucessores no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941202875615Direito TributárioSem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, NÃO é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos MunicípiosQuestão 457941202875617Direito TributárioSão consideradas espécies tributárias todas as abaixo citadas, EXCETO:Questão 457941202875620Direito TributárioEm relação ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941202875621Direito TributárioEm relação ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941202875622Direito TributárioA transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física e de direitos reais sobre imóveis, ex...Questão 457941202875623Direito TributárioSegundo a Lei de Execução Fiscal (Lei Ordinária Federal n. 6.830/80), o Termo de Inscrição de Dívida Ativa deverá conter todos os itens citados abaixo...Questão 457941204980698Direito TributárioNos termos do Código Tributário Municipal de Olinda (Lei Complementar Municipal n. 03/1997), NÃO constitui hipótese de suspensão da exigibilidade do c...