Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202875622A transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física e de di...1457941202875622Ano: 2019Banca: UPENET/IAUPEOrganização: Prefeitura de Petrolina - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Transmissão de Bens ImóveisA transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição, é fato gerador doAImposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU.BImposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR.CImposto sobre as Grandes Fortunas.DImposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI.EImposto sobre Produtos Industrializados – IPI.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202831274Direito TributárioSobre as taxas, considere as afirmativas abaixo:I. As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos.II. É constitucional a adoção, no cálc...Questão 457941202831276Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional, salvo disposição de lei em contrário, os atos ou negócios jurídicos condicionais reputam-se perfeitos e acabados...Questão 457941202831277Direito TributárioAcerca da disciplina do lançamento no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202831278Direito TributárioQuanto à responsabilidade dos sucessores no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941202875615Direito TributárioSem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, NÃO é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos MunicípiosQuestão 457941202875618Direito TributárioAcerca das disposições gerais do Código Tributário Nacional sobre a Obrigação Tributária e o Fato Gerador, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941202875619Direito TributárioAcerca das disposições do Código Tributário Nacional sobre a Administração Tributária e Certidões Negativas, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202875621Direito TributárioEm relação ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941204980698Direito TributárioNos termos do Código Tributário Municipal de Olinda (Lei Complementar Municipal n. 03/1997), NÃO constitui hipótese de suspensão da exigibilidade do c...Questão 457941204980700Direito TributárioÀ Luz das disposições do Código Tributário Nacional sobre os sujeitos da obrigação tributária, assinale a assertiva INCORRETA.