Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941202862224Considerando os conceitos apresentados pelo Plano de Carreira do Município – Lei Municipal nº 052/1993, assinale a alter...1457941202862224Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Ametista do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Ametista do SulConsiderando os conceitos apresentados pelo Plano de Carreira do Município – Lei Municipal nº 052/1993, assinale a alternativa INCORRETA.ACargo é o conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a um servidor público, mantidas as características de criação por Lei, denominação própria, número certo e retribuição pecuniária padronizada.BClasse é a graduação de retribuição pecuniária dentro da categoria funcional.CPromoção é a passagem do servidor de uma determinada classe para a imediatamente superior da mesma categoria funcional.DPadrão é a identificação numérica do valor do vencimento da categoria funcional.ECategoria funcional é o conjunto de cargos de provimentos efetivo para os quais os servidores poderão ascender através das classes, mediante promoção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202772946Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cerro Grande, considera-se de sobreaviso o servidor que:Questão 457941203628880Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Peterson é servidor do Município de Sarandi e ocupa cargo de confiança. Diante da regra que trata do custeio do Plano de Seguridade Social, surge a dú...Questão 457941203637674Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Código de Postura do Município de São Vicente do Sul/RS, o horário para a remoção do lixo será estabelecido pelo:Questão 457941203690598Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o plano de cargos e salários da ELETROCAR, são empregos de nível superior de caráter permanente, EXCETO:Questão 457941203716085Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)João e Carlos pretendem executar um trabalho na zona urbana do Município, que é predominantemente residencial. Sendo assim, foram buscar informações n...Questão 457941203724926Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Art. 97 do Regime Jurídico do Munícipio de Imbé, para qual finalidade não será concedida licença, ao Servidor nomeado, removido ou transfe...Questão 457941203742063Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Na elaboração do planejamento e na ordenação de usos, atividades e funções de interesse social, o Município de Estância Velha visará:I. Melhorar a qua...Questão 457941203748734Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Sistema Municipal de Ensino é próprio e compreende determinados níveis de ensino, quais sejam:I. Educação Infantil.II. Ensino Fundamental.III. Ensin...Questão 457941203753692Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)É dever do Município garantir o ensino fundamental, público e obrigatório, tendo como um dos seus princípios a igualdade de condições para o acesso e ...Questão 457941203765479Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Alice é servidora pública ativa do Município de Sant’Ana do Livramento e foi convidada a ocupar uma função de confiança. De acordo com a referida Lei,...