Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941202862227Sobre as modalidades de provimento, à luz do disposto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município – Lei Muni...1457941202862227Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Ametista do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Ametista do SulSobre as modalidades de provimento, à luz do disposto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município – Lei Municipal nº 672/2001, assinale a alternativa correta.AReadaptação é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado.BRecondução é a investidura do servidor efetivo em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica.CReintegração é a investidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado quando invalidada a sua demissão por decisão judicial, com ressarcimento de todas as vantagens determinadas na sentença.DReversão é o retorno do servidor aposentado por invalidez à atividade no serviço público municipal, verificado, em processo, que não subsistem os motivos determinantes da aposentadoria. A reversão far-se-á a pedido ou de ofício, independentemente da existência de vaga.EExtinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração integral, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203637359Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Estância Velha, a concessão de alvará de instalação e funcionamento a quaisquer empreendimentos que produza...Questão 457941203674075Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O art. 26 do Plano afirma que os profissionais da educação são distribuídos na rede municipal de ensino, para o desempenho de suas atividades, mediant...Questão 457941203691114Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as definições do quadro de cargos efetivos da Administração Direta do Executivo Municipal de Três de Maio, a passagem do servidor de uma deter...Questão 457941203723422Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Pelo fato de a contratação de Abigail, assim como dos demais profissionais contratados sob o título de temporários de excepcional interesse público, s...Questão 457941203749676Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A referida Lei, ao tratar do afastamento para exercício de mandato eletivo, determina que em qualquer dos casos que exija o referido afastamento, o te...Questão 457941203749743Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)As pessoas abaixo relacionadas foram aprovadas em concurso público para o cargo de Agente Administrativo, mas uma delas NÃO poderá ingressar no serviç...Questão 457941203759008Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Marco e Alice são servidores na Prefeitura há oito anos e em cargos diferentes. Ele foi designado para ocupar o cargo de Alice, que foi demitida. Ela,...Questão 457941203763216Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)É de competência do Município de Santa Vitória do Palmar prover tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população, c...Questão 457941203763218Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as assertivas abaixo e assinale PR, para as Leis pertencentes às Leis Complementares do Município, ou NP, para as não pertencentes.( ) Código ...Questão 457941203767778Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Jurandir, nomeado em janeiro de 2014 para o cargo de provimento efetivo na função de Serviços Gerais, adquirirá estabilidade em: