Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941202897986De acordo com o disposto na Lei nº 1664, de 28 de novembro de 2.002 do Município de Duque de Caxias nenhum tributo será ...1457941202897986Ano: 2015Banca: IBEGOrganização: Prefeitura de Duque de Caxias - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Tributária de Duque de CaxiasDe acordo com o disposto na Lei nº 1664, de 28 de novembro de 2.002 do Município de Duque de Caxias nenhum tributo será cobrado:AEm relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei que o houver instituído ou aumentado.BEm atividade comercial de empresas do ramo de telecomunicações.CEm exercício financeiro diferente do que tenha sido publicado a lei que o houver instituído ou aumentado.DEm relação a fatos geradores ocorridos após o início da vigência da lei que o houver instituído ou aumentado.EEm atividade comercial ligadas ao setor de turismo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202897960Legislação Municipal (Rio de Janeiro)No art. 7º da Lei que institui o regime jurídico dos servidores públicos do município de Duque de Caxias/RJ, a investidura em cargo público ocorrerá c...Questão 457941202897985Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Com base na Lei nº 1664, de 28 de novembro de 2.002 do Município de Duque de Caxias, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941202897992Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Com base no Decreto nº 6002, de 22 de março de 2011, que regulamenta os dispositivos da Lei Municipal nº 2.277 de setembro de 2009, na qual institui o...Questão 457941205279279Legislação Municipal (Rio de Janeiro)As Secretarias e os órgãos de igual nível hierárquico poderão, quando da realização do estudo anual de lotação, propor a criação de novas classes de e...Questão 457941205279280Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Tendo como fundamento o disposto na Lei 2.333 de 2002 sobre cargos de confiança, assinale a alternativa correta:Questão 457941205279282Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Considerando as disposições da Lei 2.333 de 2002 acerca do Treinamento de seus servidores, assinale a alternativa que corresponde ao preenchimento ade...Questão 457941205279283Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Tendo em vista as disposições da Lei 2.333 de 2002 acerca da Remuneração, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941205279285Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com as disposições da Lei 3.210 de 2015 acerca do estágio probatório, assinale o item correto:Questão 457941205279968Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Conforme disposto na Lei Orgânica do Município de Seropédica são condições de elegibilidade para o exercício do mandato de Vereador:Questão 457941205279969Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Lei Municipal nº 011/1997 institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Seropédica – RJ. Sobre o referido dispositivo leg...