Considerando as disposições da Lei 2.333 de 2002 acerca do Treinamento de seus servidores, assinale a alternativa que co...

Com base na Lei nº 1506, de 14 de janeiro de 2000, que institui o regime jurídico dos servidores públicos do município de Duque de Caxias/RJ, sobre a ...

Acerca do conceito de remoção, tratado no art. 46, da Lei nº 1506 de 14/01/2000 – que institui o regime jurídico dos servidores públicos do município ...

No art. 7º da Lei que institui o regime jurídico dos servidores públicos do município de Duque de Caxias/RJ, a investidura em cargo público ocorrerá c...

Com base na Lei nº 1664, de 28 de novembro de 2.002 do Município de Duque de Caxias, assinale a alternativa incorreta:

De acordo com o disposto na Lei nº 1664, de 28 de novembro de 2.002 do Município de Duque de Caxias nenhum tributo será cobrado:

Com base no Decreto nº 6002, de 22 de março de 2011, que regulamenta os dispositivos da Lei Municipal nº 2.277 de setembro de 2009, na qual institui o...

As Secretarias e os órgãos de igual nível hierárquico poderão, quando da realização do estudo anual de lotação, propor a criação de novas classes de e...

Tendo em vista as disposições da Lei 2.333 de 2002 acerca da Remuneração, assinale a alternativa incorreta:

De acordo com as disposições da Lei 3.210 de 2015 acerca do estágio probatório, assinale o item correto:

Conforme disposto na Lei Orgânica do Município de Seropédica são condições de elegibilidade para o exercício do mandato de Vereador: