São titulares da competência tributária própria:

Sobre a espécie tributária “taxa”, assinale a alternativa correta.

Sobre a retenção na fonte, realizada pela Administração Pública federal, referente a pagamentos efetuados às cooperativas de radiotáxi, nos moldes da ...

No que se refere à inscrição do crédito tributário, na dívida ativa, analise as assertivas abaixo.I. O sujeito passivo tem direito à notificação quant...

Quanto ao procedimento de Execução Fiscal (Lei Federal nº 6.830/1980), assinale a alternativa correta.

As contribuições de melhoria são de competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Acerca dessa espécie de tributo, ma...

Com relação ao crédito tributário, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.( ...

Considerando o CTN, a respeito da extinção do crédito tributário, assinale a alternativa incorreta.

Sobre a isenção, é correto afirmar que

Sobre os impostos de competência da União, assinale a alternativa correta.

Sobre o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), cuja última versão ocorreu em 2011, mas com parcelamentos realizados à época ainda em trâmite, ana...