Conforme o ECA, assinale a alternativa INCORRETA:

Segundo o artigo 134 do ECA, a Lei municipal ou distrital disporá sobre o local, dia e horário de funcionamento do Conselho Tutelar, inclusive quanto ...

Marque a alternativa correta a respeito dos enunciados, (V) se são verdadeiros e (F) se forem falsos:( ) É direito da criança e do adolescente ser cri...

Somente poderão ingressar e permanecer nos locais de apresentação ou exibição quando acompanhadas dos pais ou responsável:

Leia atentamente os enunciados e assinale a alternativa correta:I. Será garantida a convivência integral do adolescente com a mãe que estiver em acolh...

Independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos do ECA, a colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, adoçã...

Ao adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho:

Leia atentamente os enunciados e assinale a alternativa correta a respeito dos enunciados, (V) se são verdadeiros e (F) se forem falsos:( ) A proteção...

As emissoras de rádio e televisão somente exibirão, no horário recomendado para o público infanto juvenil, programas com finalidades:

Quando se tratar de viagem ao exterior, a autorização é dispensável, se a criança ou adolescente:

O prazo máximo para conclusão da habilitação à adoção, prorrogável por igual período, mediante decisão fundamentada da autoridade judiciária, será de: