Questões Consep para Concursos

120 (cento e vinte) dias;

90 (noventa dias);

30 (trinta dias);

180 (cento e oitenta) dias.

O procedimento para a perda ou a suspensão do poder familiar terá início por provocação do Ministério Público ou de quem tenha legítimo interesse;

A citação será feita por edital, salvo se esgotados todos os meios para sua realização;

Na hipótese de os genitores encontrarem-se em local incerto ou não sabido, serão citados por edital no prazo de 10 (dez) dias, em publicação única, dispensado o envio de ofícios para a localização;

Na hipótese de requerido privado de liberdade, o oficial de justiça deverá perguntar, no momento da citação pessoal, se deseja que lhe seja nomeado defensor.

À equipe Interprofissional;

À Justiça da Infância e da Juventude;

Ao Ministério Público;

À Organização Judiciária local.

Da Justiça da Infância e da Juventude;

Do Fórum local;

Do Conselho Tutelar;

Do Município e responsáveis do setor.

Seis meses;

Três anos;

Um ano;

Três meses.

Obrigação de Reparar o Dano;

Prestação de Serviços à Comunidade;

Advertência;

Liberdade Assistida.

Um encaminhamento do pais;

Uma ficha cadastral;

Um encaminhamento do Conselho Tutelar;

Uma Guia de Acolhimento.

Políticas sociais básicas;

Proteção jurídico-social por entidades de defesa dos direitos da criança e do adolescente;

Serviço de identificação e localização de pais, responsável crianças e adolescentes desaparecidos;

Desenvolvimento de atividades em regime de coeducação.

Estiver com seus documentos em mãos;

Estiver na companhia de seus Padrinhos, munidos de seu documento de identidade;

Estiver acompanhado de ambos os pais ou responsável;

Viajar na companhia de um dos pais, não necessitando de autorização do outro.

Zelo e aprimoramento de seu conhecimento;

Educativas, artísticas, culturais e informativas,

Jurisdicional e de sócio afetividade;

Fiscalizadora, e reguladora de cada programação.