Complete a lacuna corretamente e assinale a alternativa correta: Crianças e adolescentes somente poderão ser encaminhado...

Segundo o artigo 134 do ECA, a Lei municipal ou distrital disporá sobre o local, dia e horário de funcionamento do Conselho Tutelar, inclusive quanto ...

Somente poderão ingressar e permanecer nos locais de apresentação ou exibição quando acompanhadas dos pais ou responsável:

É assegurado acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adolescente, observado o princípio da equidade no acesso a ações e ...

As gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas, sem constrangimento:

Leia atentamente os enunciados e assinale a alternativa correta:I. Será garantida a convivência integral do adolescente com a mãe que estiver em acolh...

Independente do estado civil, podem adotar:

O adolescente tem direito à profissionalização e à proteção no trabalho, observado o seguinte aspecto, entre outros:

Toda criança ou adolescente terá acesso às diversões e espetáculos públicos classificados como adequados à sua:

Quando se tratar de viagem ao exterior, a autorização é dispensável, se a criança ou adolescente:

Consistirá em admoestação verbal, que será reduzida a termo e assinada.Este artigo refere-se a: