É assegurado acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adolescente, observado o princípio da...

Somente poderão ingressar e permanecer nos locais de apresentação ou exibição quando acompanhadas dos pais ou responsável:

A vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias, é:

Independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos do ECA, a colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, adoçã...

Assinale apenas a alternativa INCORRETA a respeito da guarda:

Toda criança ou adolescente terá acesso às diversões e espetáculos públicos classificados como adequados à sua:

As emissoras de rádio e televisão somente exibirão, no horário recomendado para o público infanto juvenil, programas com finalidades:

Consistirá em admoestação verbal, que será reduzida a termo e assinada.Este artigo refere-se a:

Aplicar penalidades administrativas nos casos de infrações contra norma de proteção à criança ou adolescente, é de competência:

Fornecer subsídios por escrito, mediante laudos, ou verbalmente, na audiência, e bem assim desenvolver trabalhos de aconselhamento, orientação, encami...

O prazo máximo para conclusão da habilitação à adoção, prorrogável por igual período, mediante decisão fundamentada da autoridade judiciária, será de: