Assinale apenas a alternativa INCORRETA a respeito da guarda:

Leia atentamente os enunciados abaixo e assinale a alternativa correta:I. A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes ...

Assinale a alternativa correta:

Somente poderão ingressar e permanecer nos locais de apresentação ou exibição quando acompanhadas dos pais ou responsável:

É assegurado acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adolescente, observado o princípio da equidade no acesso a ações e ...

Leia atentamente os enunciados e assinale a alternativa correta:I. Será garantida a convivência integral do adolescente com a mãe que estiver em acolh...

Independente do estado civil, podem adotar:

É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

Toda criança ou adolescente terá acesso às diversões e espetáculos públicos classificados como adequados à sua:

Quando se tratar de viagem ao exterior, a autorização é dispensável, se a criança ou adolescente:

Fornecer subsídios por escrito, mediante laudos, ou verbalmente, na audiência, e bem assim desenvolver trabalhos de aconselhamento, orientação, encami...