É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

Assinale a alternativa correta:

Marque a alternativa correta a respeito dos enunciados, (V) se são verdadeiros e (F) se forem falsos:( ) É direito da criança e do adolescente ser cri...

É assegurado acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adolescente, observado o princípio da equidade no acesso a ações e ...

As gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas, sem constrangimento:

Leia atentamente os enunciados e assinale a alternativa correta:I. Será garantida a convivência integral do adolescente com a mãe que estiver em acolh...

Independente do estado civil, podem adotar:

O adolescente tem direito à profissionalização e à proteção no trabalho, observado o seguinte aspecto, entre outros:

Leia atentamente os enunciados e assinale a alternativa correta a respeito dos enunciados, (V) se são verdadeiros e (F) se forem falsos:( ) A proteção...

Fornecer subsídios por escrito, mediante laudos, ou verbalmente, na audiência, e bem assim desenvolver trabalhos de aconselhamento, orientação, encami...

Conforme o ECA, assinale a alternativa INCORRETA: