Fornecer subsídios por escrito, mediante laudos, ou verbalmente, na audiência, e bem assim desenvolver trabalhos de acon...

Segundo o artigo 134 do ECA, a Lei municipal ou distrital disporá sobre o local, dia e horário de funcionamento do Conselho Tutelar, inclusive quanto ...

A vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias, é:

As gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas, sem constrangimento:

Independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos do ECA, a colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, adoçã...

Leia atentamente os enunciados e assinale a alternativa correta a respeito dos enunciados, (V) se são verdadeiros e (F) se forem falsos:( ) A proteção...

Toda criança ou adolescente terá acesso às diversões e espetáculos públicos classificados como adequados à sua:

As emissoras de rádio e televisão somente exibirão, no horário recomendado para o público infanto juvenil, programas com finalidades:

Quando se tratar de viagem ao exterior, a autorização é dispensável, se a criança ou adolescente:

Aplicar penalidades administrativas nos casos de infrações contra norma de proteção à criança ou adolescente, é de competência:

Conforme o ECA, assinale a alternativa INCORRETA: