Toda criança ou adolescente terá acesso às diversões e espetáculos públicos classificados como adequados à sua:

Somente poderão ingressar e permanecer nos locais de apresentação ou exibição quando acompanhadas dos pais ou responsável:

As gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas, sem constrangimento:

Independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos do ECA, a colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, adoçã...

Independente do estado civil, podem adotar:

É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

Ao adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho:

O adolescente tem direito à profissionalização e à proteção no trabalho, observado o seguinte aspecto, entre outros:

Leia atentamente os enunciados e assinale a alternativa correta a respeito dos enunciados, (V) se são verdadeiros e (F) se forem falsos:( ) A proteção...

Quando se tratar de viagem ao exterior, a autorização é dispensável, se a criança ou adolescente:

O prazo máximo para conclusão da habilitação à adoção, prorrogável por igual período, mediante decisão fundamentada da autoridade judiciária, será de: