Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202901809O prazo máximo para conclusão da habilitação à adoção, prorrogável por igual período, mediante decisão fundamentada da a...1457941202901809Ano: 2019Banca: ConsepOrganização: Prefeitura de Teresina - PIDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Processo de Habilitação para AdoçãoO prazo máximo para conclusão da habilitação à adoção, prorrogável por igual período, mediante decisão fundamentada da autoridade judiciária, será de:A120 (cento e vinte) dias;B90 (noventa dias);C30 (trinta dias);D180 (cento e oitenta) dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202901784Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Marque a alternativa correta a respeito dos enunciados, (V) se são verdadeiros e (F) se forem falsos:( ) É direito da criança e do adolescente ser cri...Questão 457941202901787Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias, é:Questão 457941202901788Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas, sem constrangimento:Questão 457941202901792Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale apenas a alternativa INCORRETA a respeito da guarda:Questão 457941202901795Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:Questão 457941202901797Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O adolescente tem direito à profissionalização e à proteção no trabalho, observado o seguinte aspecto, entre outros:Questão 457941202901801Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quando se tratar de viagem ao exterior, a autorização é dispensável, se a criança ou adolescente:Questão 457941202901803Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Complete a lacuna corretamente e assinale a alternativa correta: Crianças e adolescentes somente poderão ser encaminhados às instituições que executam...Questão 457941202901805Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme art. 121 do ECA, a internação constitui medida privativa da liberdade, sujeita aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à con...Questão 457941202901808Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o ECA, assinale a alternativa INCORRETA: