Independente do estado civil, podem adotar:

Segundo o artigo 134 do ECA, a Lei municipal ou distrital disporá sobre o local, dia e horário de funcionamento do Conselho Tutelar, inclusive quanto ...

As gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas, sem constrangimento:

Assinale apenas a alternativa INCORRETA a respeito da guarda:

Ao adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho:

O adolescente tem direito à profissionalização e à proteção no trabalho, observado o seguinte aspecto, entre outros:

Leia atentamente os enunciados e assinale a alternativa correta a respeito dos enunciados, (V) se são verdadeiros e (F) se forem falsos:( ) A proteção...

As emissoras de rádio e televisão somente exibirão, no horário recomendado para o público infanto juvenil, programas com finalidades:

Consistirá em admoestação verbal, que será reduzida a termo e assinada.Este artigo refere-se a:

Aplicar penalidades administrativas nos casos de infrações contra norma de proteção à criança ou adolescente, é de competência:

Conforme o ECA, assinale a alternativa INCORRETA: