De acordo com entendimento e regulamento de gestão e controle de obras públicas, o objetivo de licitar é garantir a obse...

No que se refere à concessão e permissão de serviço público, assinale a alternativa INCORRETA:

O Direito Administrativo é conjunto de princípios e normas reguladoras do exercício da função administrativa. Neste sentido, é CORRETO afirmar que o D...

Assinale a alternativa que possui apenas fontes do Direito Administrativo e que determina se a fonte referida pode ser caracterizada como primária ou ...

Sobre as licitações internacionais, assinale a alternativa INCORRETA conforme a Lei 14.133/2021:

Após uma ampla reestruturação administrativa, um ente público implementou simultaneamente controles interno, externo, judicial e social para garantir ...

A respeito da classificação dos servidores públicos, julgue os itens abaixo.I- Os servidores públicos em sentido estrito ou estatutários são os titula...

Assinale o termo que expressa CORRETAMENTE o instrumento para a prática de ato, realização de atividade ou exercício de direito, dependente de policia...

Trata-se de uma modalidade de licitação do tipo menor preço, para aquisição de bens e de serviços comuns, qualquer que seja o valor estimado, e a disp...

O poder hierárquico tem por objetivo, EXCETO:

Em um país democrático, as agências reguladoras desempenham um papel importante na supervisão de setores como energia, telecomunicações e transporte. ...