///
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Salto do Jacuí, assinale a alternativa correta.
Segundo o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Iraí/RS, para mudar de classe, o membro do magistério deverá haver permanecido no mínim...
Giacomo é servidor público do Município de Porto Alegre e tem uma vasta família; por isso, ele está em dúvida sobre quem pode ser considerado seu depe...
Fundamentando-se na Lei Orgânica de Santa Rosa, a ação municipal desenvolve-se em todo o seu território, promovendo o bem-estar de todos, sem preconce...
Com fundamento no texto do Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos de Novo Hamburgo, os cargos de provimento efetivo integram o quadro de ...
Para os efeitos do Regime Jurídico do Município de São Martinho, a livre nomeação e a exoneração de Samara no serviço público Municipal ocorrerão no c...
O Art 10 do Plano Municipal de Educação do Município de Três Palmeiras estabelece que o _______________________________ coordenado pela União, em cola...
Constitui infração ao Código de Posturas Municipais:
Dentre os casos arrolados no Art. 55, do referido Estatuto, na apuração do tempo de serviço será considerado como efetivo exercício os afastamentos po...
Em 01/01/2015, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Frederico Westphalen foi composta dos seguintes membros com seus respectivos cargos: Paulo – Pre...
Valdir cumpriu, como servidor no Município de Campo Bom, seus primeiros 12 meses de serviço para com o Município e, devido a isso, terá direito a gozo...