Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203679871Fundamentando-se na Lei Orgânica de Santa Rosa, a ação municipal desenvolve-se em todo o seu território, promovendo o be...1457941203679871Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: FUMSSAR-RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Normas Municipais de Santa RosaFundamentando-se na Lei Orgânica de Santa Rosa, a ação municipal desenvolve-se em todo o seu território, promovendo o bem-estar de todos, sem preconceitos de:I. Credo.II. Idade.III. Raça.Quais estão corretas?AApenas II.BApenas I e II.CApenas I e III.DApenas II e III.EI, II e III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203660237Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Provimento de cargo público é o ato administrativo de preenchimento do cargo público. Segundo o Regime Jurídico dos Servidores de Panambi, são hipótes...Questão 457941203701997Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Flores da Cunha, ao entrar em exercício, o servidor...Questão 457941203715886Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei de Diretrizes Urbanas do Município de Tuparendi define que os projetos das edificações deverão ser apresentados aos órgãos competentes do Municí...Questão 457941203723839Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 12 do Regime Jurídico do Munícipio de Imbé, qual critério para serem aceitas as inscrições de candidatos?Questão 457941203732746Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme consta no Art. 36, a exoneração de cargo efetivo dar-se-á pedido do servidor ou de qual outra forma?Questão 457941203742146Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O servidor terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração. Segundo o Art. 102, o servidor que faltar 15 (quinze)...Questão 457941203749860Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O artigo 13 do Estatuto da Fundação de Saúde Sapucaia do Sul estabelece que a Diretoria Executiva, órgão de administração superior da Fundação, subord...Questão 457941203755369Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale a alternativa que NÃO compreende um direito do servidor do Município.Questão 457941203759551Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o § 1º do Art. 11, a jornada de trabalho do Professor em função docente inclui uma parte de horas de aula e uma parte de horas de ativid...Questão 457941203767818Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica, Jorge é membro do poder: