Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203146894São penas previstas no âmbito do estado democrático de direito brasileiro, EXCETO:1457941203146894Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: Prefeitura de Sabará - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais ConstitucionaisSão penas previstas no âmbito do estado democrático de direito brasileiro, EXCETO:APerda de bens.BTrabalho forçado.CInterdição de direitos.DPrivação da liberdade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202103635Direito ConstitucionalO meio ambiente ecologicamente equilibrado, como prevê o Art. 225 da Constituição da República Federativa do Brasil, pressupõeQuestão 457941203149002Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil, também chamada de Constituição Federal, é a lei fundamental e suprema do país. Ela regula e organiza...Questão 457941203160536Direito ConstitucionalSobre as regras constitucionais relativas ao orçamento público, a abertura de crédito extraordinário somente será admitida para atender a despesasQuestão 457941203171770Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir.I. A iniciativa de lei referente ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias e aos orçamentos anuais é privativa ...Questão 457941203171843Direito ConstitucionalConsiderando o texto da Constituição Federal, analise a afirmativa a seguir: “Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrang...Questão 457941203180105Direito ConstitucionalEm relação ao controle interno e das competências do Tribunal de Contas da União, inclusive no que tange aos recursos pecuniários federais repassados ...Questão 457941203185964Direito ConstitucionalO processo legislativo guarda relação com o processo judicial, em especial, no que se refere a princípios aplicáveis a ambos, do qual é exemplo:Questão 457941203190754Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a respeito de tributação e demais receitas públicas, assinale a af...Questão 457941203530825Direito ConstitucionalJudith quer exercer o mandato edil. Nos termos da Constituição Federal, Judith:Questão 457941203531627Direito Constitucional“João da Silva, Prefeito Municipal de Águas Limpas, deseja candidatar-se ao cargo de Deputado Federal.” Para tanto