Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202103635O meio ambiente ecologicamente equilibrado, como prevê o Art. 225 da Constituição da República Federativa do Brasil, pre...1457941202103635Ano: 2018Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Sustentabilidade AmbientalO meio ambiente ecologicamente equilibrado, como prevê o Art. 225 da Constituição da República Federativa do Brasil, pressupõeAa proteção somente da flora.Ba proteção somente da fauna.Climitação da propriedade privada.Da proteção exclusiva de alguns grupos sociais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203146894Direito ConstitucionalSão penas previstas no âmbito do estado democrático de direito brasileiro, EXCETO:Questão 457941203147770Direito ConstitucionalEm relação à defesa do Estado e das Instituições Democráticas, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941203172435Direito ConstitucionalQuando, por ilegalidade ou abuso de poder, alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, de que depe...Questão 457941203174502Direito ConstitucionalDeterminada Constituição Estadual veiculou três dispositivos relacionados à prática de crimes de responsabilidade do Governador e do Vice-Governador d...Questão 457941203180103Direito ConstitucionalConsiderando as normas constitucionais a respeito de recursos transferidos pela União aos municípios, bem como as atribuições do Tribunal de Contas da...Questão 457941203184392Direito Constitucional“A autoridade pública municipal, de maneira claramente ilegal, recusa-se a emitir certidão pedida por um indivíduo, que dela necessita para efetuar co...Questão 457941203185584Direito ConstitucionalAs competências constitucionais do Tribunal de Contas da União, previstas no art. 59 da CRFB, norteiam a atuação do órgão no controle externo exercido...Questão 457941203190754Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a respeito de tributação e demais receitas públicas, assinale a af...Questão 457941203191060Direito ConstitucionalSobre os direitos adquiridos pelos índios brasileiros na atual Constituição Federal, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941203191811Direito ConstitucionalInforme se é falso (F) ou verdadeiro (V) o que se afirma abaixo sobre o Brasil e sua estrutura política.( ) De acordo com a Constituição de 1988 o Bra...