Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203160536Sobre as regras constitucionais relativas ao orçamento público, a abertura de crédito extraordinário somente será admiti...1457941203160536Ano: 2016Banca: CONSULPLANOrganização: Prefeitura de Imigrantes - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Orçamento PúblicoSobre as regras constitucionais relativas ao orçamento público, a abertura de crédito extraordinário somente será admitida para atender a despesasAexigíveis a longo prazo.Bimprevisíveis e urgentes.Cde pessoal ativos e inativos.Dde investimento em infraestrutura.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203147409Direito ConstitucionalConstitui um dos objetivos da República Federativa do Brasil:Questão 457941203147790Direito ConstitucionalAnalise a assertiva a seguir: “Equiparam-se aos brasileiros, para fins da nacionalização do trabalho, ressalvado o exercício de profissões reservadas ...Questão 457941203171843Direito ConstitucionalConsiderando o texto da Constituição Federal, analise a afirmativa a seguir: “Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrang...Questão 457941203180029Direito Constitucional“O município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmar...Questão 457941203185934Direito ConstitucionalAo regulamentar os bens públicos, o legislador constituinte elencou a relação daqueles que pertencem à União, indicando, ainda, bens pertencentes aos ...Questão 457941203187302Direito ConstitucionalOs direitos das crianças e adolescentes têm absoluta prioridade e são responsabilidade compartilhada entre Estado, família e sociedade. Considerando o...Questão 457941203191815Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, quanto aos direitos fundamentais, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941203192070Direito ConstitucionalO Senado Federal tem suas funções exercidas pelos senadores da República, que são eleitos segundo o princípio majoritário para representarem os estado...Questão 457941203529981Direito ConstitucionalConsiderando que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração os seus sistemas de ensino, analise as a...Questão 457941203533687Direito Constitucional“Mercedes é cidadã da Moldávia e está em trânsito pelo Brasil, tendo ficado retida no aeroporto internacional sediado no município Y, sem data prováve...