Cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, dispor sobre:

Assinale a afirmativas INCORRETA sobre a defesa do Estado e das Instituições Democráticas.

O trabalho infantil é proibido no Brasil, exceto na condição de aprendiz. A condição de aprendiz vale para adolescentes a partir de:

“Há quase dois anos, Ednaldo, empregado de uma sociedade empresária do ramo industrial e contribuinte do regime geral de previdência social, requereu ...

“A segunda turma de determinado Tribunal Regional Federal, ao analisar o teor de recurso de apelação, entendeu por bem não aplicar o entendimento adot...

“Edgar nasceu em território brasileiro em 1990, sendo filho de Jean e Helene, cidadãos franceses que estavam na República Federativa do Brasil a servi...

Ao regulamentar os bens públicos, o legislador constituinte elencou a relação daqueles que pertencem à União, indicando, ainda, bens pertencentes aos ...

“A administração do Estado brasileiro é dividida em três níveis de governo: federal, estadual e municipal. Todos os estados (incluindo o Distrito Fede...

Considerando que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração os seus sistemas de ensino, analise as a...

Considerando os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), previstos no art. 198 da Constituição Federal, analise as afirmativas a segui...

Judith quer exercer o mandato edil. Nos termos da Constituição Federal, Judith: