Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941203147654Sobre a exoneração de ofício, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da Vargem-MG, é c...1457941203147654Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Santana da Vargem - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Santana da VargemSobre a exoneração de ofício, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da Vargem-MG, é correto afirmar, EXCETO:ASurtirá efeito a partir da data do pedido de exoneração.BOcorrerá quando não forem satisfeitas as condições do estágio probatório.COcorrerá quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido.DSurtirá efeito a partir da data de publicação do ato no site oficial ou diário oficial, o que ocorrer primeiro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203148648Legislação Municipal (Minas Gerais)Trata-se de uma espécie de afastamento, nos termos do Estatuto dos Servidores Municipais de Barbacena:Questão 457941203169446Legislação Municipal (Minas Gerais)Tendo em vista o disposto no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da PRODABEL, em relação à Qualificação Econômico-Financeira, assinale a afi...Questão 457941203174748Legislação Municipal (Minas Gerais)Os adicionais por tempo de serviço são benefícios concedidos aos servidores públicos como forma de reconhecimento e estímulo à permanência e dedicação...Questão 457941203176983Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo a Lei nº 1.337 – Código de Posturas do Município de Caeté, a respeito de habitações, analise as afirmativas a seguir.I. Nenhum prédio situado ...Questão 457941203177540Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Orgânica do Município de Maria da Fé preconiza que é(são) vedado(s)Questão 457941203178551Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre a Lei nº 4.172, de 31 de março de 2009, que reestrutura o RPPS – Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Fo...Questão 457941203181390Legislação Municipal (Minas Gerais)Durante uma reunião sobre desenvolvimento sustentável do município de Vermelho Novo, discutiu-se a responsabilidade por ações de preservação ambiental...Questão 457941203188345Legislação Municipal (Minas Gerais)“Juliana reingressou no serviço público através de decisão administrativa precedida de parecer jurídico que conclui pela nulidade de sua demissão, dev...Questão 457941203521438Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Municipal nº 2.580/2017, que dispõe sobre a reestruturação da Procuradoria-Geral do Município de Esmeraldas, também assegura o direito aos honor...Questão 457941203523078Legislação Municipal (Minas Gerais)Tendo como base a Lei Orgânica do Município de Além Paraíba, analise as afirmativas a seguir.I. Mariana afirmou que os estabelecimentos municipais de ...